Sé Apostólica Vacante e Eleição do Papa - passo a passo (1)

O que é Sé Vacante (ou Sede Vacante)?

Está se utilizando este termo para designar a vacância da Sé (ou Sede) Apostólica.  Corresponde ao período de tempo entre a morte de um Papa ou a sua renúncia válida e a eleição de seu sucessor.

Quem governa a Igreja neste período?

O Colégio Cardinalício (ou Colégio dos Cardeais).

Qual o poder que possui o Colégio dos Cardeais durante a vacância da Sé Apostólica?

Este período é regido pelo princípio de nihil innovetur (nada se inove), ou seja, é inválido e nulo todo ato de poder realizado por este Colégio que é próprio do Romano Pontífice enquanto está vivo, a não ser aquilo que está expresso na Constituição Universi Dominici Gregi (que trata da vacância da Sé Apostólica e da eleição do Papa). Nem mesmo é possível corrigir, modificar, acrescentar ou subtrair qualquer direito da Sé Apostólica ou da Igreja Romana. É dever, inclusive, dos Cardeais de cuidarem destes direitos.

Quais são as funções que continuam durante o período da vacância da Sé Apostólica?

O Camerlengo, o Penitenciário-Mor (ambos em relação aos despachos de assuntos ordinários, submetendo ao Colégio dos Cardeais aqueles que o seriam ao Papa), o Cardeal Vigário Geral para a diocese de Roma, o Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano e o Vigário Geral para a Cidade do Vaticano.

Ainda, sob a dependência do Colégio de Cardeais temos:

O Substituto da Secretaria de Estado, o Secretário para as Relações com os Estados, os Secretários dos Dicastérios da Cúria, os Representantes Pontifícios, o Esmoler de Sua Santidade, o Supremo Tribunal da Signatura Apostólica e o Tribunal da Rota Romana. Além dos que o poder civil que era exercido pelo Papa no que diz respeito ao governo da Cidade do Vaticano também fica sob a responsabilidade do Colégio dos Cardeais.

Quem exerce, atualmente, estas funções?

Camerlengo: Cardeal Tarcísio Bertone

Penitenciário-Mor: Arcebispo D. Manuel Monteiro de Castro

Cardeal Vigário Geral para a diocese de Roma: Cardeal Agostino Vallini

Cardeal Arcipreste da Basílica do Vaticano: Cardeal Angelo Comastri

Vigário Geral para a Cidade do Vaticano: Cardeal Angelo Comastri

Existe algum brasão da Sé Apostólica Vacante?

Sim. É o seguinte:

O Brasão da Santa Sé durante o período de Sede Vacante, 

com as chaves de ouro e prata do céu, 

símbolo do papado, cobertos pelo ombrellino.

Quem vota no Papa?

Somente os Cardeais da Igreja Católica. E destes, somente aqueles que ainda não tiverem completado oitenta nos de idade (no início da vacância da Sé Apostólica).

Quantos são os Cardeais eleitores?

O Papa Bento XVI confirmou o número máximo de 120 Cardeais eleitores.

Atualmente quantos são os Cardeais?

Na Igreja Católica atualmente há 209 cardeais, sendo que 91 já ultrapassaram a idade de 80 anos, portanto não serão Cardeais eleitores. São, portanto, 118 os Cardeais eleitores, porém este número cairá para 117, pois um deles (Cardeal Lubomyr Husar) fará oitenta anos no próximo dia 26 de fevereiro.

Quando inicia o Conclave?

A partir do momento em que a Sé Apostólica torna-se legitimamente vacante (que, nesta situação atual, acontecerá a partir das vinte horas – horário de Roma – do dia 28 de fevereiro de 2013) os Cardeais eleitores que já estiverem presentes devem aguardar quinze dias completos pelos ausentes, e não mais do que vinte dias. Inicia-se o conclave, então, com os que estiverem presentes.

Todos os Cardeais eleitores devem comparecer?

Sim, estão obrigados a isso, a não ser por doença ou outro impedimento grave que deve ser reconhecido pelo Colégio dos Cardeais.

Por que este nome – “Conclave”?

É uma palavra derivado do latim (Cum clave – com chave) e denota a clausura e a incomunicabilidade do Colégio dos Cardeais com o mundo exterior, para o procedimento da eleição do Sumo Pontífice.

Onde acontece o Conclave?

Na Cidade do Vaticano, na Domus Sanctae Marthae (Casa Santa Marta).

Os Cardeais eleitores poderão comunicar-se com pessoas externas durante o processo eletivo?

Não. Esta proibição refere-se a qualquer tipo de comunicação desde o início das operações da eleição até o anúncio público do novo Papa.

Afora os Cardeais eleitores quem são as pessoas que deverão estar disponíveis neste alojamento?

O Secretário do Colégio Cardinalício (arcebispo dom Lorenzo Baldisseri), o Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias (monsenhor Guido Marini), com dois Cerimoniários e dois religiosos adscritos à Sacristia Pontifícia, um eclesiástico escolhido pelo Cardeal Decano para assisti-lo.

Além destes: alguns religiosos de diversas línguas para as confissões, dois médicos, um número conveniente de pessoas para os serviços de alimentação e limpeza. Estas pessoas deverão receber prévia aprovação do Cardeal Camerlengo e de seus três Assistentes.

E estas pessoas, devem também manter sigilo a respeito do que acontece no Conclave?

Sim, todas elas estão obrigadas, sob um juramente específico e prévio, a guardar estrito segredo com qualquer pessoa estranha ao Colégio dos Cardeais eleitores a respeito de qualquer ato próprio da eleição os dos próprios escrutínios para a mesma.

Fica autorizada a reprodução integral deste post, desde que citada a fonte conforme texto a seguir:

RAUTMANN, Robert. Sé Apostólica Vacante e Eleição do Papa - passo a passo (1). Disponível em: 

http://robertccj.blogspot.com.br/2013/02/se-apostolica-vacante-e-eleicao-do-papa.html.